Política de Privacidade
Última atualização: [ Jul 22nd ] 2022
Obrigado por utilizar os nossos
produtos e serviços! Respeitamos as suas preocupações com a privacidade e
agradecemos a sua confiança em nós.
Segue-se um resumo da informação contida
nesta política de privacidade (“Política de Privacidade”). Este resumo
destina-se a ajudá-lo a navegar na Política de Privacidade e não dispensa a
leitura do documento na íntegra! Pode utilizar as hiperligações abaixo para ir
diretamente para secções específicas.
De que
informações necessitamos para prestar os Serviços?
Se o
utilizador registar uma conta para utilizar o Serviço, necessitaremos de alguma informação
para configurá-la. Se assim o desejar, o utilizador pode fornecer outras informações
para personalizar a experiência de jogo e ativar as respetivas características
ou participar no Serviço. Se o
utilizador optar por participar num inquérito relativo ao Serviço, iremos
redirecioná-lo para a nossa plataforma afiliada para responder ao inquérito,
recebendo os dados agregados da mesma assim que o preencher. Mais Informação.
Como
utilizaremos a sua informação?
Utilizamos a informação do utilizador, para
fornecer as diversas funções e serviços que
compõem o Serviço. Utilizamos também a informação do utilizador para fins de verificação de
conta, para fins de segurança e para melhorar o Serviço. Não
partilhamos a informação do utilizador com terceiros, exceto quando necessário
para prestar o Serviço (por exemplo, para utilizar prestadores locais de
serviços em nuvem, para utilizar as nossas filiais em todo o mundo para ajudar
a prestar o Serviço), para monitorizar o sucesso dos nossos programas de marketing e publicidade
ou quando formos instruídos para tal por
um tribunal, autoridade ou exigido por lei. Mais Informação.
Com quem partilhamos a sua informação?
Utilizamos alguns terceiros para
ajudar-nos a proporcionar a melhor experiência possível (por exemplo, serviços
em nuvem para efetuar cópias de segurança dos seus dados e SDK). Quando
utilizamos um terceiro, apenas o fazemos para tratar ou armazenar a sua informação para os fins
descritos nesta Política de Privacidade. Também
temos filiais em todo o mundo que nos ajudam a prestar o Serviço ou a realizar
inquéritos relacionados com o Serviço, podendo ser obrigados por um tribunal ou
obrigação legal a divulgar determinada informação, nalgumas circunstâncias. Mais Informação.
Onde tratamos a sua informação?
Os nossos servidores estão localizados nos
Estados Unidos, Brasil, Alemanha e Singapura. A sua informação pode ser
acedida, fora do local onde vive, pelo nosso serviço de apoio, engenharia e
outras equipas em todo o mundo, incluindo Singapura. Mais Informação.
Durante quanto tempo conservamos a sua
informação?
Salvo se exigido em contrário pelas leis
aplicáveis, geralmente conservamos a informação do utilizador durante o período
em que é mantida uma conta para o Serviço, após o que os seus dados são eliminados (conforme
descrito em maior pormenor na presente Política de Privacidade). Mais Informação.
Como posso exercer os meus direitos sobre a minha
informação?
Dependendo
de onde se encontra, pode ter determinados direitos relativamente à sua
informação, tais como direitos de acesso, de receber uma cópia dos seus dados
ou de apagar os seus dados, de limitar ou de opor-se ao nosso tratamento dos
seus dados. Mais Informação.
Como entrar em contacto connosco
Se tiver
alguma dúvida sobre algo nesta Política de Privacidade, se ou quiser exercer
quaisquer direitos que possa ter, contacte-nos, por favor, aqui.
Como o notificaremos acerca de eventuais
alterações?
As alterações a esta Política de Privacidade
serão publicadas aqui. Verifique esta página com frequência para confirmar se
existem atualizações ou alterações a esta Política
de Privacidade. Mais Informação.
Responsável pelo Tratamento de Dados: Proxima Beta Pte.
Limited. Envie um e-mail para: dpo_contrareturns@proximabeta.com
Representante na UE: Proxima Beta Europe B.V. | E-mail: dpo_contrareturns@proximabeta.com
Representante no Reino Unido: Image Frame Investment (UK) Limited | E-mail: dpo_contrareturns@proximabeta.com
Representante na Sérvia: Karanovic & Partners
o.a.d. Beograd. E-mail: local.representative@karanovicpartners.com
Representante do Responsável pelo Tratamento de
Dados na Turquia: Özdağıstanli Ekici Avukatlık Ortaklığı. E-mail:
proximabeta@iptech-legal.com (Özdağıstanli Ekici Avukatlık Ortaklığı é o nosso representante responsável
pelo tratamento de dados, sendo a sua autoridade limitada às autoridades
estipuladas na Lei sobre Proteção de Dados Pessoais w. n.º 6698. Özdağıstanli
Ekici Avukatlık Ortaklığı não está autorizado em relação a outros assuntos,
tais como realização do Serviço, proibições, investigações, reclamações do foro
civil ou penal.
Bem-vindo a Contra Returns!
Esta Política
de Privacidade explica quando, como e porquê, no que diz respeito ao
tratamento da sua informação pessoal, em
ligação com o Contra Returns (o “Serviço”), definindo as suas opções
e direitos, em relação a essa informação. Leia-a atentamente, por favor, pois é
importante que compreenda como recolhemos e utilizamos a sua informação e como
pode controlá-lo.
Se
o utilizador não concordar com o tratamento da respetiva informação pessoal, da
forma descrita na presente Política
de Privacidade, não deve facultar a sua
informação quando solicitado e deve parar de utilizar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, o utilizador está a
reconhecer as nossas regras, relativamente à sua informação pessoal, conforme
descrito na presente Política de
Privacidade.
O Serviço
é operado pela Proxima Beta Pte. Limited.
Para
efeitos das leis de proteção de dados, o responsável pelo tratamento da sua
informação pessoal, em relação ao Serviço é a Proxima Beta Pte. Limited (“nós”,
“nos”, “nosso(s)/nossa(s)”). A morada registada da Proxima Beta Pte. Limited é 10 Anson Road n.º 21-07 International Plaza,
Singapura.
A nossa representante na UE para efeitos das leis de proteção de
dados na UE é a Proxima Beta Europe B.V., que é uma empresa neerlandesa, dentro
do nosso grupo de empresas. A morada registada da Proxima Beta Europe B.V. é
Gustav Mahlerplein 2, 1082 MA, Amsterdam. O nosso representante na UE pode ser contactado por e-mail para o endereço dpo_contrareturns@proximabeta.com.
O nosso encarregado da
proteção de dados pode ser contactado pelo endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Os nossos representantes para fins de proteção de
dados, em determinadas jurisdições, são os seguintes:
Jurisdição |
Representante |
Endereço |
Dados de contacto |
UE |
Proxima Beta Europe B.V. |
Gustav Mahlerplein 2, 1082 MA,
Amesterdam, Países Baixos |
|
Reino Unido |
Image Frame Investment (UK) Limited |
Suite 1, 3rd Floor 11 - 12 St. James's Square,
London, United Kingdom, SW1Y 4LB |
|
Sérvia |
Karanovic & Partners o.a.d.
Beograd |
Resavska 23, Belgrade, 11000,
Sérvia |
local.representative@karanovicpartners.com |
Turquia |
Özdağıstanli Ekici Avukatlık
Ortaklığı. |
Varyap Meridian Grand Tower ABlok
Al Zambak Sok No: 2 K: 32 D. 270 Ataşehir Istanbul Turquia |
Contacte-nos,
por favor, se tiver alguma dúvida ou preocupações, relativamente ao tratamento
da sua informação pessoal: pode contactar-nos, em qualquer altura, através do
endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Esta secção descreve os diferentes tipos de
informação pessoal que recolhemos de si e a forma como a recolhemos. Caso pretenda saber mais sobre tipos
específicos de dados e como utilizamos esses dados, consulte, por favor, a
secção intitulada “Como utilizamos a sua informação pessoal”, abaixo.
Segue-se
um resumo detalhado dos tipos de informação pessoal que utilizamos:
1.
Informação que nos faculta (diretamente ou através de terceiros).
2.
Informação a seu respeito gerada como parte do
Serviço
Recolheremos automaticamente determinados dados
do utilizador, quando este utiliza o Serviço, nomeadamente:
·
Informação do dispositivo: Especificações da UCP e da memória, dados da
memória, registos de execução do programa e informação de falhas anormais.
·
Identificador do utilizador e OpenID, para permitir que o questionário seja preenchido no Serviço.
·
Dados do jogo: OpenID, estatísticas da experiência de jogo
(classificação geográfica com base na localização do país selecionado e
informações relativas à utilização do Serviço, como, por exemplo, estatísticas
da experiência de jogo (por exemplo, nível, heróis, pontuações data e carimbo
temporal das ações) e as informações de hardware do seu dispositivo, que
consistem na região do utilizador (país, província, cidade, Carrier ID, região,
Endereço IP) e informações do dispositivo (versão da aplicação, identificador
da aplicação, informações da bateria, intensidade da WLAN, espaço disponível,
tipo de rede, versão e nome do SO, portadora, código de país, linguagem do
dispositivo, resolução do dispositivo, marca, fabricante, modelo do
dispositivo, RAM, ROM e UCP, informação do processador gráfico, informações da
moldura de jogo, força de sinal móvel, tempo de ida e volta da rede, bytes de
rede recebidos/enviados, informações de evento de login/etapa de pagamento,
XWID).
·
Os seus dados de conversa por texto e áudio (apenas online),
quando comunica com outros utilizadores no Serviço (tenha, por favor, em
consideração que esta funcionalidade está sujeita à disponibilidade na sua
jurisdição e apenas a determinados utilizadores).
·
Informações de apoio ao cliente: as interações do
Utilizador com os nossos serviços de apoio e Perguntas mais Frequentes, assim
como informações relativa aos relatórios de erro do Utilizador.
As crianças não devem utilizar o Serviço para
qualquer fim, exceto se os respetivos pais ou tutores tiverem dado o seu
consentimento (na medida em que esta opção esteja disponível na sua
jurisdição).
Por criança entendemos os utilizadores menores de
18 anos de idade ou, no caso de um país onde a idade mínima para tratar
informação pessoal difira, esta idade. Para utilizadores localizados em
determinados países, indicámos a idade mínima relevante na tabela abaixo.
País de
localização do utilizador |
Idade mínima
do utilizador |
Argélia |
19 |
Argentina |
18 |
Austrália |
18 |
Bangladeche |
18 |
Brasil |
18 |
Colômbia |
18 |
Canadá |
13 |
Egito |
18 |
Espaço Económico Europeu/Suíça |
16 |
Reino da Arábia Saudita |
18 |
Koweit |
21 |
México |
18 |
Marrocos |
18 |
Nova Zelândia |
16 |
Catar |
18 |
Rússia |
14 |
África do Sul |
18 |
Tunísia |
18 |
Turquia |
18 |
Emirados Árabes Unidos |
21 |
Reino Unido |
13 |
Estados Unidos da América |
13 |
Não recolhemos intencionalmente informação
pessoal de crianças com idade inferior a estas idades, para qualquer finalidade.
Se acreditar que temos informação pessoal de uma criança com idade inferior a
estas idades, sem o consentimento do progenitor/tutor ou se for o progenitor ou
tutor do utilizador e pretender retirar o consentimento, contacte-nos, por
favor, através do endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com, para que eliminemos essas informações.
Esta
secção fornece mais detalhes sobre os tipos de informação pessoal que
recolhemos do utilizador e porquê. Para utilizadores que vivem no EEE, Suíça,
Reino Unido, Brasil ou na Turquia (cada um, “Jurisdição Relevante”),
identifica também o fundamento jurídico, ao abrigo do qual tratamos os seus
dados.
O nosso grupo de empresas opera em todo
o mundo. De acordo com o
contrato celebrado com o utilizador para prestar-lhe o Serviço, a sua
informação pessoal será tratada nos nossos servidores, que poderão não estar
localizados no local onde reside. Independentemente da localização dos nossos
servidores, tomamos as medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, de
acordo com esta Política
de Privacidade. Os nossos servidores, para o
Serviço, estão localizados em:
Além disso, a sua informação pode ser acedida,
fora do local onde vive, pelo nosso serviço de apoio, engenharia e outras
equipas em todo o mundo, incluindo Singapura.
Apenas quando necessário, partilharemos a sua informação pessoal com terceiros. As situações em que isto ocorre são:
Estamos
empenhados em manter a privacidade e integridade da sua informação pessoal,
independentemente de onde estiver armazenada. Temos políticas de segurança da
informação e de acesso que limitam o acesso aos nossos sistemas e tecnologia, e
protegemos os dados através da utilização de medidas de proteção tecnológica,
como, por exemplo, a cifragem.
Infelizmente, a transmissão de informação através
da Internet não é completamente segura. Apesar de implementarmos e mantermos
medidas razoáveis para proteger a informação pessoal do utilizador, não podemos
garantir a segurança das informações transmitidas através do Serviço ou de
outra forma pela Internet. Qualquer transmissão é feita por conta e risco do utilizador.
Quando utilizamos prestadores de
serviços que possam ter acesso à sua informação pessoal, exigimos que tenham
normas de privacidade e segurança comparáveis às nossas. Usamos contratos e
outras medidas com os nossos prestadores de serviços, para manter a confidencialidade
e segurança da sua informação pessoal e para evitar que sejam usadas para
qualquer fim que não seja o previsto nesta Política de Privacidade.
Não mantemos os seus dados por mais tempo do que o necessário, a menos
que sejamos obrigados a fazê-lo nos termos da lei. Para mais detalhes sobre
quanto tempo mantemos os seus dados, consulte, por favor, os períodos de tempo
definidos abaixo.
Informação Pessoal |
Política de conservação |
Informação de registo de conta Informação de amigos Informações de pagamento Informações de falha anormal Informações publicitárias Informação do dispositivo Dados do Jogo Informações de apoio ao cliente (informações de
Perguntas Frequentes) Informação relacionada com a segurança Informações de notificações Informação de conformidade Dados analíticos e definição de perfis
(Firebase) (exceto ID de publicidade Google e IDFA) Identificador do utilizador e OpenID |
Armazenados durante o tempo da utilização do
Serviço por parte do utilizador. Os dados serão automaticamente apagados,
mediante pedido do utilizador no prazo de 30 dias a contar da receção do
mesmo, a menos que este esteja localizado no Brasil, caso em que os
respetivos dados serão eliminados manualmente no prazo de 15 dias, a contar
do pedido. |
Informação de verificação de conta XWID Informações de apoio ao cliente (informações de
relatórios de erros) Informações de Relatórios Estatísticos Informações SDK |
Armazenados durante o período de utilização do
Serviço pelo utilizador, salvo se este solicitar a eliminação da conta do
Serviço ou desses dados, caso em que os dados serão apagados no prazo de 30
dias a contar da receção do pedido do utilizador (a menos que este esteja
localizado no Brasil, caso em que os respetivos dados serão eliminados
manualmente, no prazo de 15 dias, a contar da receção do pedido). Quando o
utilizador não solicitar o apagamento da conta, os seus dados serão
conservados durante 1 ano, após o encerramento do Serviço, antes de serem
apagados. |
Dados de conversa por texto e áudio (apenas
online) |
Armazenados localmente no seu dispositivo. Isto
não é armazenado nos nossos servidores. |
Informação de
inquérito |
Guardado durante um
ano a partir da recolha, após o qual será eliminado. |
Informações de eliminação da conta (H5) |
Armazenadas durante um período de reflexão de
30 dias, após o qual serão eliminadas de imediato. |
Se formos obrigados a reter a sua informação para além dos períodos de
conservação definidos acima, por exemplo, para cumprir as leis aplicáveis,
iremos guardá-la separadamente de outros tipos de informação pessoal.
Algumas
legislações de jurisdições concedem direitos especiais aos utilizadores do
Serviço, os quais se encontram definidos nesta secção.
Esta secção intitulada “Os seus
direitos” aplica-se a utilizadores localizados numa Jurisdição Relevante. Se
estiver localizado num território fora de uma Jurisdição Relevante, consulte,
por favor, os Termos Suplementares Específicos da Jurisdição, para obter uma
visão geral dos seus direitos e da forma como estes podem ser exercidos.
As subsecções
intituladas “Acesso”, “Correção” e “Apagamento” também se aplicam a
utilizadores localizados no Canadá, Argentina e Rússia.
Tem determinados direitos, em
relação à informação pessoal que conservamos a seu respeito, dependendo da sua
localização. Alguns destes aplicam-se apenas em determinadas circunstâncias
(conforme definido em maior detalhe abaixo). Temos de responder a um pedido do
utilizador para exercer esses direitos, sem demora injustificada e pelo menos
no prazo de um mês (embora isto possa ser prolongado por mais dois meses, em
determinadas circunstâncias). Para exercer qualquer um dos seus direitos,
contacte-nos, por favor, através do endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Acesso
Tem o direito de aceder à informação pessoal que
conservamos a seu respeito, de saber a forma como a utilizamos e com quem a
partilhamos. Pode aceder à informação pessoal, que disponibilizou como parte da
sua conta, iniciando sessão na mesma. Se acreditar que temos qualquer outra
informação pessoal a seu respeito, contacte-nos, por favor, através do endereço
de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Portabilidade
É seu direito receber uma
cópia de determinada informação pessoal, que tratamos a seu respeito. Isto
inclui qualquer informação pessoal que tratamos com base no seu consentimento (por
exemplo, informações do inquérito) ou de acordo com o nosso contrato consigo
(por exemplo, nome da conta), conforme descrito acima na secção “Como utilizamos
a sua informação pessoal”. É seu direito receber esta
informação num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Também tem o direito de solicitar que transfiramos essa informação pessoal para
outra parte, com determinadas exceções. Fornecer-lhe-emos
mais informações sobre este assunto, se assim o solicitar.
Se
pretender que transfiramos essa informação pessoal para um terceiro,
certifique-se, por favor, de que indica com pormenor esse terceiro, no seu
pedido. Tenha em consideração que só podemos fazê-lo, quando for tecnicamente
viável. Tenha, por favor, em consideração que podemos não conseguir fornecer-lhe
informação pessoal se esta interferir com os direitos de outra pessoa (por
exemplo, quando fornecer a informação pessoal, que conservamos a seu respeito,
revelasse informações sobre outra pessoa ou os nossos segredos comerciais ou
propriedade intelectual).
Correção
Tem o direito de corrigir qualquer informação
pessoal que conservemos e que esteja incorreta. Pode aceder à informação
pessoal, que mantemos a seu respeito, iniciando sessão na sua conta do Serviço.
Se acreditar que temos qualquer outra informação pessoal a seu respeito e que a
mesma está incorreta, contacte-nos, por favor, através do endereço de
e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Apagamento
Pode
eliminar a sua conta ou remover determinada informação pessoal, iniciando a
sessão na sua conta do Serviço. Se houver alguma informação pessoal que esteja
em crer que tratamos e que gostaria que a apagássemos, contacte-nos, por favor,
através do endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Podemos precisar de conservar informação pessoal,
se existirem fundamentos válidos, ao abrigo das leis de proteção de dados, para
fazê-lo (por exemplo, para a defesa de processos judiciais ou liberdade de
expressão), mas iremos informá-lo se for esse o caso. Quando tiver solicitado
que apaguemos a informação pessoal, que foi disponibilizada publicamente no
Serviço, e existirem motivos para o apagamento, usaremos medidas razoáveis para
tentar dizer a outras pessoas que estejam a exibir a informação pessoal ou a
fornecer ligações para a mesma para apagá-la também.
Restrição
do tratamento apenas ao armazenamento
É seu direito exigir que paremos de tratar a
informação pessoal que conservamos a seu respeito, exceto para fins de
armazenamento, em determinadas circunstâncias. Tenha, por favor, em consideração,
no entanto, que se deixarmos de tratar a informação pessoal, poderemos
utilizá-la novamente se existirem fundamentos válidos, ao abrigo das leis de
proteção de dados, para fazê-lo (por exemplo, para a defesa de processos
judiciais ou para proteção de terceiros). Conforme indicado acima, sempre que
aceitarmos interromper o tratamento da informação pessoal, tentaremos informar
qualquer terceiro a quem divulguemos a informação pessoal relevante, para que
possam também interromper o tratamento das mesmas.
Oposição
Tem o direito de opor-se ao nosso tratamento da sua informação pessoal.
Iremos considerar o seu pedido noutras circunstâncias, conforme detalhado
abaixo, contactando-nos através do endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Na medida do previsto pelas leis e regulamentos aplicáveis,
pode retirar qualquer consentimento que nos tenha fornecido anteriormente, em
relação a determinadas atividades de tratamento, contactando-nos através do
endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com. Quando
o consentimento for necessário para tratar a sua informação pessoal, se não
consentir o tratamento ou se retirar o seu consentimento, poderemos não
conseguir prestar o serviço esperado.
Comunicados
Poderemos,
ocasionalmente, enviar-lhe comunicados quando considerarmos necessário (por
exemplo, quando suspendermos temporariamente o acesso ao Serviço para
manutenção ou comunicações relacionadas com a segurança, privacidade ou
administração). Não pode autoexcluir-se da receção destes comunicados
relacionados com o serviço, que não são de natureza promocional.
Dúvidas, comentários e pedidos relacionados com esta Política de
Privacidade são bem-vindos e devem ser dirigidos ao endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Caso pretenda apresentar uma reclamação sobre a forma como tratamos a sua
informação pessoal, contacte-nos, por favor, em primeira instância para o
endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com, faremos todo o possível por tratar o seu pedido,
assim que possível. Isto não prejudica o seu direito de apresentar uma
reclamação junto da autoridade de proteção de dados, no país onde vive ou
trabalha, onde pensa que violámos as leis de proteção de dados.
Se fizermos quaisquer alterações a esta Política de Privacidade,
publicaremos a respetiva versão atualizada aqui. Verifique esta página com
frequência para confirmar se existem atualizações ou alterações a esta Política
de Privacidade.
Salvo se estiver previsto na lei de outra forma, no caso de qualquer
discrepância ou inconsistência entre a versão inglesa e a versão traduzida
desta política de privacidade, prevalecerá a versão inglesa.
Algumas legislações de jurisdições contêm termos adicionais para os
utilizadores do Serviço, os quais se encontram definidos nesta secção.
Se for um
utilizador localizado numa das jurisdições abaixo, os termos definidos abaixo
sob o nome da sua jurisdição aplicam-se a si, além dos termos estabelecidos na
nossa Política de Privacidade acima.
Argélia
Ao utilizar o Serviço, o utilizador dá o seu consentimento para a recolha,
armazenamento, tratamento e utilização da sua informação pessoal e a
transferência da mesma para terceiros (fornecedores da nuvem local para fazer
cópias de segurança dos seus dados ou das nossas filiais em todo o mundo para
ajudar-nos a entregar o Serviço) localizados no Brasil, Alemanha, Singapura e
Estados Unidos (conforme descrito na Política de Privacidade), onde são tratados manual e eletronicamente.
Argentina
Os seus direitos
Caso
esteja insatisfeito com a nossa resposta ao seu pedido de acesso, correção ou
apagamento da sua informação pessoal ou da sua reclamação sobre privacidade, no
que diz respeito à sua informação pessoal, pode contactar a Agência de Acesso a
Informações Públicas em: Av. Pte. Gral. Julio A. Roca 710, Piso 2°, Ciudad de
Buenos Aires (Telefone: +5411 3988-3968 ou e-mail: datospersonales@aaip.gob.ar).
Transferências de dados
Embora tomemos medidas
razoáveis para garantir que os destinatários terceiros da sua informação
pessoal cumprem a legislação em matéria de privacidade que é a da sua
jurisdição, ao fornecer-nos a sua informação pessoal e ao utilizar o
Serviço, concorda com a transferência da mesma para uma jurisdição onde a
legislação em matéria de privacidade pode não oferecer o mesmo nível de proteção
que as leis que se podem aplicar na Argentina.
Austrália
Destinatários estrangeiros
Tomamos medidas razoáveis para
garantir que os destinatários terceiros da sua informação pessoal localizados
fora da Austrália tratem a sua informação pessoal de forma consistente com a
legislação em matéria de privacidade australiana. No entanto, você reconhece
que não controlamos, nem aceitamos responsabilidade pelos atos e omissões
destes destinatários terceiros.
Acesso
Tem o direito de aceder à informação pessoal que
conservamos a seu respeito, de saber a forma como a utilizamos e com quem a
partilhamos. Pode aceder à informação pessoal, que disponibilizou como parte da
sua conta, iniciando sessão na mesma. Se acreditar que detemos qualquer outra
informação pessoal a seu respeito, contacte-nos através do endereço de e-mail
dpo_contrareturns@proximabeta.commailto:dpo@thenextstudio.net.
Correção
Tem o direito de corrigir
qualquer informação pessoal que conservemos e que esteja incorreta. Pode aceder
à informação pessoal, que mantemos a seu respeito, iniciando sessão na sua
conta do Serviço. Se acreditar que temos qualquer outra informação pessoal a
seu respeito e que a mesma está incorreta, contacte-nos, por favor, através do
endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Crianças
Se o utilizador tiver menos de 18
anos, compromete-se a obter o consentimento do respetivo encarregado de
educação ou tutor legal, para registar uma conta e utilizar o Serviço.
Realizar transações de forma anónima
Sempre que praticável, daremos ao utilizador a opção
de não se identificar ou de utilizar um pseudónimo, ao registar uma conta no
Jogo ou ao utilizar o Serviço. O utilizador reconhece que, se não nos fornecer
a sua informação pessoal, podemos não conseguir fornecer-lhe acesso a
determinadas funcionalidades ou secções do Serviço, incluindo a integração das
redes sociais e compras no Serviço.
Os seus direitos
Caso esteja insatisfeito com a nossa resposta ao seu
pedido de acesso ou correção da sua informação pessoal ou da sua reclamação de
privacidade, relativamente à sua informação pessoal, pode contactar o Gabinete
do Comissário australiano responsável pela informação (telefone: +61 1300 363
992 ou e-mail: enquiries@oaic.gov.au).
Transferências de dados
Embora tomemos medidas
razoáveis para garantir que os destinatários terceiros da sua informação
pessoal cumprem a legislação em matéria de privacidade semelhante à da sua
jurisdição, o Utilizador reconhece e concorda que não podemos controlar as
ações de destinatários terceiros e, portanto, não podemos garantir que irão
cumprir essa mesma legislação.
Brasil
Esta secção
aplica-se a utilizadores localizados no Brasil:
Idioma
Esta Política de Privacidade é fornecida em português para utilizadores localizados
no Brasil. Em caso de litígio, prevalecerá a versão portuguesa desta Política
de Privacidade.
Retirada do
consentimento
Sempre que utilizarmos a sua
informação pessoal com base no seu consentimento, pode retirar o consentimento
que deu anteriormente para a recolha, utilização e divulgação da sua informação
pessoal, sujeito a limitações contratuais ou jurídicas. Para retirar esse
consentimento, pode encerrar a sua conta ou pode contactar o endereço de e-mail
dpo_contrareturns@proximabeta.com. Isto poderá afetar a disponibilização por nós do Serviço
ao utilizador.
Consentimento parental e de tutor
Se o utilizador tiver menos de 18
anos, não deverá utilizar o Serviço para qualquer fim, sem primeiro obter o
acordo dos pais/tutor, em relação a esta Política de Privacidade (tanto em nome
próprio como no do utilizador menor). Não recolhemos intencionalmente
informação pessoal de crianças menores de 18 anos, sem tal consentimento.
Contacte, por favor, o nosso Encarregado da Proteção de Dados se acreditar que
temos qualquer informação pessoal de alguma criança menor de 18 anos de idade,
sem tal consentimento dos pais/tutores – iremos investigar (e eliminaremos)
imediatamente essa informação pessoal.
AO ACEITAR
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DECLARA EXPRESSAMENTE QUE NOS AUTORIZA A
RECOLHER, UTILIZAR, ARMAZENAR E TRATAR A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL, INCLUINDO A
DIVULGAÇÃO A TERCEIROS, NA MEDIDA DO PREVISTO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Califórnia
Esta
secção aplica-se aos residentes na Califórnia, abrangidos pela respetiva Lei de
Privacidade do Consumidor de 2018 (“CCPA” do inglês California Consumer
Privacy Act).
Recolha e divulgação de Informação Pessoal
Nos últimos 12 meses, recolhemos e divulgámos as
seguintes categorias de informação pessoal de ou a seu respeito ou sobre o seu
dispositivo:
Utilizamos a sua informação
pessoal para as seguintes finalidades:
Para obter informações adicionais sobre para que
fim é utilizado cada tipo de informação pessoal, consulte esta tabela, na parte
principal da Política
de Privacidade.
Divulgamos informação pessoal
para os seguintes tipos de entidades:
Nos últimos 12 meses, não vendemos Informação Pessoal de
residentes da Califórnia, dentro do significado conferido pelo disposto na CCPA
a “vendido”.
Direitos ao abrigo da CCPA:
Se
for residente na Califórnia, tem o direito de:
Pretendemos satisfazer todos os pedidos
verificados no prazo de 45 dias, nos termos da CCPA. Se necessário, as
extensões para mais 45 dias serão acompanhadas por uma explicação para o
atraso.
Como exercer os seus direitos
Em primeiro lugar, pode
querer iniciar a sessão na sua conta e gerir os seus dados a partir daí. Se
for um residente da Califórnia a quem a CCPA se aplica, também pode exercer os
seus direitos, se houver, em relação a outros dados, contactando-nos através do
e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Canadá
Se estiver
localizado no Canadá e pretender obter informações por escrito sobre as nossas
políticas e práticas, relativamente aos nossos prestadores de serviços
localizados fora do Canadá, pode contactar-nos através pelo endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com. Os
nossos especialistas em privacidade, que monitorizam este endereço de e-mail,
podem também responder a quaisquer questões que os utilizadores possam ter
sobre a recolha, utilização, divulgação ou armazenamento de informação pessoal
pelos nossos prestadores de serviços.
Quando utilizamos prestadores de
serviços que possam ter acesso à sua informação pessoal, exigimos que tenham
normas de privacidade e segurança comparáveis às nossas. Usamos contratos e
outras medidas com os nossos prestadores de serviços, para manter a
confidencialidade e segurança da sua informação pessoal e para evitar que sejam
usadas para qualquer fim que não seja o previsto nesta Política de Privacidade.
Colômbia
Idioma
Esta
Política de Privacidade é fornecida em espanhol para utilizadores localizados
na Colômbia. Em caso de litígio, prevalecerá a versão espanhola desta Política
de Privacidade.
Como
utilizamos a sua informação pessoal
Desde
a entrada em vigor desta Política de Privacidade, na altura da recolha dos seus
dados pessoais, solicitaremos a sua autorização prévia, informando-o sobre as
finalidades específicas do tratamento dos seus dados pessoais, para os quais
tal consentimento é obtido ao abrigo da Política de Privacidade.
A
sua autorização pode ser expressa: (i) por escrito; (ii) oralmente; ou (iii)
através de condutas inequívocas que nos permitam concluir razoavelmente que a
sua autorização foi concedida, como, por exemplo, o ato de aceitar a Política
de Privacidade. Podemos manter provas de tais autorizações, respeitando, ao
mesmo tempo, os princípios de confidencialidade e privacidade da informação.
Os
seus direitos
Como titular de dados, tem determinados direitos,
incluindo: (i) aceder, atualizar e retificar os seus dados pessoais; (ii) solicitar
uma cópia do consentimento que nos deu; (iii) ser informado sobre a forma como
tratámos os seus dados pessoais; (iv) apresentar reclamações perante a
autoridade de proteção de dados do seu país; (v) retirar o consentimento que
nos deu para tratar os seus dados pessoais, a menos que o tratamento se baseie
em fundamentos legítimos imperiosos ou seja necessário por razões de natureza
jurídica; (vi) solicitar a supressão dos seus dados pessoais (direito ao
apagamento dos dados); e (vii) aceder livremente às suas informações.
Pode contactar-nos se pretender exercer qualquer
um destes direitos, através da nossa informação de contacto na secção
“Contactos e Reclamações” desta Política de Privacidade.
Procedimentos para o
exercício dos seus direitos
Pedidos de informação (direitos de acesso): pode
apresentar pedidos de informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais por
nós. Os pedidos de informação serão tratadas no prazo máximo de dez (10) dias
úteis, a contar da data de receção. Quando não for possível responder ao pedido
de informação dentro do referido prazo, será informado dos motivos do atraso e
indicaremos a data em que a consulta será realizada, que em nenhum caso poderá
exceder cinco (5) dias úteis, após o termo do primeiro prazo.
Reclamações (direito de correção e apagamento):
tem o direito de apresentar reclamações, em relação ao tratamento dos seus
dados pessoais, descrevendo claramente os factos que deram origem à sua
reclamação. O prazo para responder à reclamação será de quinze (15) dias úteis,
a contar da data de receção. Quando não for possível responder à reclamação
dentro do referido prazo, será informado dos motivos do atraso e da data em que
a reclamação será tratada, que em nenhum caso poderá exceder oito (8) dias úteis,
após o termo do primeiro prazo.
Egito
Esta
Política de Privacidade é fornecida em árabe para utilizadores localizados no
Egipto. Em caso de litígio, prevalecerá a versão árabe desta Política de
Privacidade.
Ao clicar
em “aceitar” ou prosseguir com o processo de registo, reconhece que leu, compreendeu
e dá o seu consentimento em relação a esta Política de Privacidade. Se não der
o seu consentimento em relação a esta Política de Privacidade, não deve usar o
Serviço.
Está a
confirmar o seu consentimento para o tratamento, armazenamento e transferência
transfronteiriça dos seus dados pessoais. A transferência transfronteiriça pode
ser para qualquer país, no qual tenhamos bases de dados ou filiais, em
particular Estados Unidos, Brasil,
Alemanha e Singapura.
Se for um
novo utilizador, tem sete dias para informar-nos de qualquer objeção que possa
ter, em relação a esta Política de Privacidade.
Como titular de dados egípcio, tem determinados
direitos, ao abrigo da Lei de Proteção de Dados Pessoais egípcia.
França
Os seus direitos
Instruções para o tratamento dos seus dados pessoais, após a sua morte
É seu direito fornecer-nos instruções gerais ou
específicas para a retenção, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais,
após a sua morte.
As instruções específicas são válidas apenas para as atividades de
tratamento mencionadas no presente documento, sendo que o tratamento destas
instruções está sujeito ao seu consentimento específico.
Pode alterar ou revogar as suas instruções em qualquer momento.
O utilizador poderá designar uma pessoa responsável pela execução das suas
instruções. Esta pessoa será informada das suas instruções em caso de morte e
terá o direito de solicitar-nos a sua execução. Na ausência de designação ou,
salvo disposição em contrário, em caso de morte da pessoa designada, os seus
herdeiros terão o direito de ser informados das suas instruções e de
solicitar-nos a sua execução.
Quando desejar
utilizar essas instruções, contacte-nos, por favor, através do endereço de
e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Reino da Arábia Saudita
Dá o seu
consentimento para a recolha, utilização, divulgação, exportação e
armazenamento da sua informação pessoal, conforme descrito nesta Política de
Privacidade.
Koweit
O utilizador declara que tem, pelo menos, 21
anos de idade ou 18 anos de idade e que obteve o consentimento do pai, da mãe
ou do tutor legal e, portanto, é juridicamente capaz de celebrar contratos, ao
abrigo das leis e regulamentos aplicáveis no Koweit.
Ao aceitar esta Política de Privacidade,
declara expressamente que nos autoriza a recolher, utilizar, armazenar, tratar
os seus dados pessoais e a divulgá-los a terceiros, dentro ou fora do Koweit,
em conformidade com esta Política de Privacidade.
México
Idioma
Esta Política de
Privacidade é fornecida em espanhol para utilizadores localizados no México. Em
caso de litígio, prevalecerá a versão espanhola desta Política de Privacidade.
Limitações de idade
O utilizador não poderá
utilizar o Serviço a menos que tenha 18 anos de idade ou que tenha obtido o
acordo dos pais/tutor em relação a esta Política de Privacidade (tanto em nome
próprio como no do utilizador menor).
Tipos de informação
pessoal que utilizamos
Para efeitos de
esclarecimento, na secção 1 “Os tipos de informação pessoal que utilizamos” e
na secção 2 “Como utilizamos as suas informações pessoais”, pode encontrar
informações completas sobre os dados pessoais que utilizamos. Estamos,
portanto, a fornecer-lhe informações completas sobre os dados pessoais que
usamos, nos termos da Lei Federal sobre Proteção de Dados Pessoais mantidos por
Partes Privadas e outros regulamentos aplicáveis.
Finalidades do Tratamento
de Dados Pessoais
Algumas das finalidades
do tratamento de dados pessoais indicadas acima são para fins voluntários,
incluindo para mostrar-lhe recomendações personalizadas e publicidade. Pode
opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins voluntários, conforme
indicado na secção “Os seus direitos”, abaixo.
Informamos, igualmente,
que podemos usar os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou
solicitações de autoridades competentes, reivindicar ou defender os nossos
direitos perante autoridades ou tribunais competentes, responder a pedidos que
nos envia em relação aos seus dados pessoais, e realizar a transferência de
dados pessoais detalhados na secção 3 “Como armazenamos e partilhamos as suas
informações pessoais”.
Consentimento para transferência
de dados
Em geral, não exigimos o
seu consentimento para realizar as transferências detalhadas na secção 3 “Como
armazenamos e partilhamos as suas informações pessoais”. No entanto, exigimos o
seu consentimento para transferir os seus dados pessoais para um terceiro, que
adquira todos ou substancialmente todos nós ou a nossa atividade.
Ao utilizar o Serviço e
fornecer-nos os seus dados pessoais, o utilizador concorda com as
transferências de dados acima detalhadas, que requerem o seu consentimento.
Pode exercer os seus direitos relacionados com os seus dados pessoais, conforme
indicado na secção “Os seus direitos”, abaixo.
Os seus direitos
As subsecções intituladas
“Acesso”, “Correção”, “Apagamento”, “Oposição”, “Limitação do tratamento apenas
para o armazenamento”, que incluem a limitação da utilização e divulgação dos
seus dados pessoais incluídos na Secção “Os seus direitos” acima, também se
aplicam a utilizadores localizados no México.
Tem também o direito de
retirar o consentimento que nos forneceu para tratar os seus dados pessoais.
Para exercer qualquer um
dos seus direitos, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do
endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Para saber mais sobre os
seus direitos, bem como sobre os meios, procedimentos e requisitos aplicáveis
para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte, por favor, o nosso
Encarregado da Proteção de Dados através do endereço de e-mail
dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Marrocos
A proteção da sua privacidade é um princípio importante para nós.
Recolhemos informações para fins estritamente necessários, para a utilização
adequada do Serviço.
Ao aceitar estas condições de utilização, o utilizador aceita
explicitamente que os seus dados pessoais possam estar sujeitos a tratamento
pelo Serviço.
Tenha, por favor, em consideração que:
Nova Zelândia
Esta secção aplica-se aos utilizadores
localizados na Nova Zelândia:
Destinatários estrangeiros
Tomamos medidas razoáveis para garantir
que os destinatários terceiros da sua informação pessoal localizados fora da
Nova Zelândia tratam a sua informação pessoal de forma consistente com a
legislação em matéria de privacidade deste país. No entanto, você reconhece que
não controlamos, nem aceitamos responsabilidade pelos atos e omissões destes
destinatários terceiros.
Acesso
Tem o direito de aceder à informação
pessoal que conservamos a seu respeito, de saber a forma como a utilizamos e
com quem a partilhamos. Pode aceder à informação pessoal, que disponibilizou
como parte da sua conta, iniciando sessão na mesma. Se acreditar que temos
qualquer outra informação pessoal a seu respeito, contacte-nos, por favor,
através do endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Correção
Tem o direito de solicitar a correção de
qualquer informação pessoal que conservemos e que esteja incorreta. Pode aceder
à informação pessoal, que mantemos a seu respeito, iniciando sessão na sua
conta. Se acreditar que temos qualquer outra informação pessoal a seu respeito
e que a mesma está incorreta, contacte-nos, por favor, através do endereço de
e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com.
Crianças
Se o utilizador tiver menos de 16 anos,
compromete-se a obter o consentimento do respetivo encarregado de educação ou
tutor legal, para registar uma conta e utilizar o Serviço.
Os seus direitos
Caso esteja insatisfeito com a nossa
resposta ao seu pedido de acesso ou correção da sua informação pessoal ou da
sua reclamação de privacidade, relativamente à sua informação pessoal, pode
contactar o Gabinete do Comissário responsável pela Privacidade da Nova
Zelândia (www.privacy.org.nz).
Transferências de dados
Embora tomemos medidas razoáveis para garantir que os
destinatários terceiros da sua informação pessoal cumprem a legislação em
matéria de privacidade semelhante à da sua jurisdição, o Utilizador reconhece e
concorda que não podemos controlar as ações de destinatários terceiros e,
portanto, não podemos garantir que irão cumprir essa mesma legislação.
Peru
Pode exercer direitos relacionados com a
proteção de informação pessoal, solicitando acesso à sua informação pessoal ou
a correção, apagamento ou suspensão do tratamento da sua informação pessoal,
etc., de acordo com as leis aplicáveis, como, por exemplo, a Lei de Proteção de
Dados Pessoais (a “Lei”).
Pode também exercer estes direitos
através do seu tutor legal ou de alguém que tenha sido autorizado por si a
exercer o direito. No entanto, neste caso, deve enviar-nos uma procuração, de
acordo com a Lei.
Mediante pedido do utilizador, tomaremos
as medidas necessárias sem demora, de acordo com as leis aplicáveis, como a
Lei.
Pode também retirar o seu consentimento
ou exigir a suspensão do tratamento de informação pessoal, em qualquer momento.
Se considerar que o seu pedido não foi
cumprido, poderá apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional para a
Proteção de Dados Pessoais do Peru.
Contacto
Para proteger a sua informação pessoal e
tratar reclamações relacionadas com a mesma, nomeámos o seguinte departamento
responsável pela gestão e proteção da sua informação pessoal.
Catar
Se estiver a utilizar o Serviço no Catar, o utilizador consente (para
efeitos da Lei n.º 13 de 2016 sobre a Proteção de Dados Pessoais, com as
eventuais alterações que lhe sejam introduzidas) o tratamento das suas
informações, em conformidade com a presente Política de Privacidade.
Rússia
O Serviço não se destina a utilizadores
russos ou ao mercado russo e, em particular, não está disponível na língua
russa. No entanto, se o Utilizador estiver a utilizar o Serviço na Rússia, ao
fazê-lo dá o seu consentimento:
As subsecções “Acesso”, “Correção”,
“Apagamento”, “Limitação do tratamento apenas para o armazenamento”, “Oposição”
da secção “Os seus direitos” aplicam-se aos utilizadores da Federação da
Rússia.
Iremos notificá-lo acerca de quaisquer
alterações materiais e poderemos solicitar-lhe que confirme o respetivo
reconhecimento. Salvo se solicitarmos o reconhecimento do utilizador, será
considerado que este aceitou as alterações se continuar a utilizar o Serviço,
após a notificação.
Relativamente ao representante para a Rússia,
pode contactar-nos através do endereço de e-mail dpo_contrareturns@proximabeta.com. Inclua, por favor, a palavra “Russia” na linha de assunto
do seu e-mail.
Consentimento
separado para utilização de determinados dados
Ao utilizar o Serviço, o utilizador autoriza
também a partilha da sua informação pessoal com determinados terceiros, para os
fins definidos na secção 3 “Como armazenamos e partilhamos a
sua informação pessoal”.
O Utilizador determina, a seu critério, os
termos de divulgação dos seus dados pessoais ao público em geral, optando por
utilizar determinadas funcionalidades do Serviço e escolhendo as definições de
privacidade adequadas relativamente às suas informações pessoais no Serviço.
Nór tratamos a sua informação pessoal sujeita
aos termos desta Política de Privacidade bem como as características e
definições escolhidas.
Este consentimento é concedido, enquanto o
Cliente utilizar os Serviços. O consentimento pode ser retirado pelo utilizador
(podendo este definir quaisquer restrições ao tratamento da sua informação
pessoal relevante), em qualquer momento, contactando-nos (dpo_contrareturns@proximabeta.com): inclua, por favor, a palavra “Rússia” na linha de
assunto do seu e-mail.
Sérvia
O nosso representante local designado na Sérvia é a
Karanovic & Partners, para efeitos de conformidade com a Lei sobre Proteção
de Dados Pessoais, e pode ser contactada através do e-mail
local.representative@karanovicpartners.com. Inclua, por favor, a palavra
“Serbia” na linha de assunto do seu e-mail.
África do Sul
É seu direito apresentar uma queixa junto da Entidade
Reguladora da Informação (África do Sul) enviando um e-mail para inforeg@justice.gov.za. O endereço
físico da Entidade Reguladora da Informação (África do Sul) é 33 Hoofd Street
Forum III, 3rd Floor Braampark, Braamfontein, Johannesburg, África do Sul.
Turquia
O nosso Representante do Responsável pelo
Tratamento na Turquia para fins de cumprimento da legislação turca sobre
proteção de dados (“DPL”
do inglês Data Protection Law) e regulamentos
secundários, Özdağıstanli Ekici Avukatlık Ortaklığı, podendo ser contactado
através do endereço de e-mail proximabeta@iptech-legal.com. Inclua, por favor, a palavra “Turkey”
na linha de assunto do seu e-mail.
O utilizador tem direitos, que estão definidos no Artigo 11 da DPL, em
relação à informação pessoal que mantemos a seu respeito. Na qualidade de
titular de dados turco, pode ter o direito de recorrer ao responsável pelo
tratamento de dados e (na medida do permitido pelas leis e regulamentos
aplicáveis):
De acordo com o Artigo 9.º do DPL, os dados pessoais do Utilizador podem
ser transferidos para o estrangeiro da seguinte forma:
Identidade
do destinatário estrangeiro |
Localização
do destinatário (ou conforme indicado na política de privacidade do
destinatário) |
Finalidades
da utilização de Informações Pessoais por parte do destinatário |
Itens de
informação pessoal a serem facultados |
Microsoft
Azure |
Alemanha,
Estados Unidos |
Armazenamento
de informações pessoais |
Todas as
informações pessoais especificadas na secção “Retenção de dados” |
Appsflyer |
Bélgica,
Irlanda |
Conduzir
análises e monitorizar o sucesso das nossas campanhas publicitárias |
Informações
publicitárias |
Firebase |
Estados
Unidos da América |
Conduzir
análises e monitorizar o sucesso das nossas campanhas publicitárias |
Dados analíticos
e de perfil |
Ucrânia
Ao aceitar esta Política de Privacidade, autoriza-nos expressamente a
recolher, utilizar, armazenar e tratar os seus dados pessoais, incluindo a
divulgação a terceiros e transferindo para países que não a Ucrânia, na medida
do previsto por esta Política de Privacidade.
Emirados Árabes Unidos
O utilizador dá o seu consentimento para a
recolha, utilização, divulgação, transferência, exportação (na medida do
permitido pela legislação aplicável) e armazenamento da sua informação pessoal,
conforme descrito na Política de Privacidade.
Podemos comunicar voluntariamente um
incidente relacionado com a cibersegurança, quando este constituir um crime ao
abrigo da lei dos EAU (por exemplo, ao abrigo da lei sobre cibercriminalidade
dos EAU). O incidente pode ser comunicado às autoridades relevantes, para fins
de investigação. Tenha, por favor, em consideração que a comunicação voluntária
de um incidente de cibersegurança também pode ser feita para a Equipa de
Resposta em caso de Emergências Informáticas dos EAU (“CERT” do inglês
Computer Emergency Response Team). O CERT é uma organização de sensibilização
para a segurança, que disponibiliza um processo para registar incidentes e aconselhar
sobre ameaças conhecidas à cibersegurança nos EAU.